OVALE CAST

Sérgio prevê de ‘1 a 2 anos’ para ‘arrumar a casa’ em Taubaté

Por Guilhermo Codazzi e Xandu Alves | Taubaté
| Tempo de leitura: 42 min
Rayane Ricardo/OVALE
Sérgio Victor durante o podcast de OVALE
Sérgio Victor durante o podcast de OVALE

Em entrevista ao OVALE Cast, o podcast de OVALE, o prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), estimou entre 1 e 2 anos o tempo necessário para “colocar a casa em ordem”, ou seja, resolver os problemas financeiros e estruturais da Prefeitura de Taubaté.

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O mandatário disse que a dívida e os acordos tomados pela prefeitura em governos anteriores, que somam R$ 1,1 bilhão, tiram do município a capacidade de investimento e de recursos para áreas como saúde e zeladoria, trazendo desafios extras para a nova gestão.

Em participação em OVALE Cast, Sérgio fez um balanço dos 100 dias de governo. Ele apontou os principais desafios, falou das dívidas do município, das renegociações, de saúde, segurança e transporte e de política, apontando que há adversários na cidade que estão “jogando contra” a gestão.

“O que mais me surpreende é que, para alguns, parece que os problemas apareceram no dia 2 de janeiro. Mas, enfim, isso faz parte do jogo também”, afirmou.

Leia a entrevista de Sérvio Victor na íntegra.

 

A pesquisa que OVALE divulgou com exclusividade mostra que 69,4% dos eleitores de Taubaté aprovam o início da sua gestão, 19,4% reprovam e temos 11,2% dos entrevistados que não souberam responder. Que avaliação o senhor faz sobre esses números?

Obviamente que eu fico muito satisfeito, muito feliz com esse número alto de aprovação. Agora, a gente está ciente do tamanho do desafio. A gente sabe que isso é um voto de confiança. Sabemos o tamanho dos desafios da cidade. A gente tem plena consciência e convicção do tanto de trabalho que temos que fazer para manter essa aprovação. Porque não é segredo para ninguém o tamanho dos desafios financeiros, de governança e infraestrutura da cidade que a gente está atacando desde o dia 1º.

 

O senhor postou um vídeo no qual fala que, apesar de ter gente jogando pedra, gente jogando contra, a aprovação do seu início de governo é considerada alta. Quem está tacando pedra, quem está jogando contra a sua gestão nesse começo de governo?

Ah, basta ver na internet, né? Acho que tem bastante gente que não teve êxito na eleição, talvez, e que fica criticando qualquer ação. Nada está bom e o que mais me surpreende, às vezes, é que, para alguns, parece que os problemas apareceram no dia 2 de janeiro. Mas, enfim, isso faz parte do jogo também.

 

Em apresentação feita em janeiro, o senhor mostrou que a prefeitura tinha dívidas e acordos que somavam R$ 1,1 bilhão. Desse total, R$ 446 milhões eram de dívidas que deviam ter sido pagas até o ano ado, mas que não foram quitadas. Três meses depois, no que foi possível avançar para solucionar esse problema e o que ainda precisa ser feito?

A gente tomou uma série de medidas. Além de, obviamente, não ocupar todos os espaços disponíveis, o decreto que vocês acompanharam de 30% de redução de todas as despesas da prefeitura a gente está seguindo à risca, com algumas restrições de gasto. A gente teve que fazer algumas medidas mais duras, como cancelamento de concursos e também a renegociação agressiva de todos os contratos com os fornecedores.

Temos duas missões. Ganhar desconto para a gente conseguir pagar de acordo com o caixa que a gente tem minimamente disponível, esse era o maior desafio, porque tem muito pouco, mas também alongar a nossa dívida. Foram mais de R$ 100 milhões que a gente conseguiu alongar de 36 até 60 meses. Temos fornecedores como a Eco Taubaté, que tinha uma dívida de quase R$ 50 milhões, a empresa que coleta o lixo e que fazia parte da zeladoria, que começou ameaçando greve. A ABC também, a empresa de transporte ameaçando greve. Com elas a gente conseguiu renegociar por um longo período de tempo.

E os fornecedores menores a gente começou campanha pedindo desconto. Como a gente tinha pouco caixa, os fornecedores com dívida menor, a gente falou: ‘Olha, se você me der 30% de desconto, a gente consegue te pagar à vista’. A gente conseguiu quitar as diversas dívidas com fornecedores menores, não só por ter caixa, mas porque normalmente são quem mais precisa do dinheiro para o fluxo de caixa.

Conseguimos descontos, conseguimos alongar a dívida, mas a gente reforça, ainda está longe do ideal, até porque boa parte dessa dívida é com o governo federal. Por exemplo, os R$ 200 milhões que a gente está num momento delicado, aguardando uma resposta do juiz responsável pela liminar que garante o ree do governo federal para o município, para ele analisar uma proposta de acordo nossa com o governo, com a Secretaria do Tesouro Nacional. Tem R$ 200 milhões já vencidos, dia primeiro de junho vence uma nova parcela do CAF, que é aquele famoso empréstimo do CAF de gestões anteriores. Enfim, isso é o desafio que a gente tem pela frente, de conseguir renegociar tudo que a gente tem para trás, alongando a dívida para caber dentro do fluxo de caixa.

 

A avaliação do seu governo, desses primeiros 100 dias, a gente pode traduzi-la como crédito que a população, o eleitor de Taubaté, confia ao senhor. Há uma estimativa de quanto tempo vai levar esse processo para colocar a casa em ordem?

Sim, na verdade, vamos voltar. A gente falou até em campanha, para você ver que a gente tinha uma clareza ali do tamanho do desafio. O tempo para corrigir a casa é de 1 a 2 anos, pelo menos. Tudo depende também de como vai fluir a dívida com o governo federal, que é um valor significativo. A gente está falando de R$ 200 milhões já vencidos e mais ou menos 70 e poucos milhões de reais por ano a mais que vence. Se for cobrado tudo de imediato, a gente está falando de R$ 340 milhões, R$ 200 milhões já vencidos e R$ 140 milhões nos próximos dois anos. Então, não é nada trivial.

Se a gente conseguir alongar essa dívida, é óbvio que a gente ganha um fôlego mais rapidamente. Mas de qualquer forma a gente está fazendo a tarefa de casa de fazer as reduções de despesas necessárias para conseguir fechar a conta.

Sobre a questão que você falou do crédito [do eleitor], eu concordo. Sabendo dos desafios, acho que as pessoas esperam uma mudança de postura que elas estão vendo, a transparência que a gente tem dado no resumo semanal, de estar bastante na rua, de estar rodando, os pontos de prestação de serviço. Aí vendo o esforço também junto ao governo estadual, a visita ao governo federal para a gente conseguir trazer recursos de fora, as emendas parlamentares que já estão caindo. Então, essa mudança de perspectiva eu acho que é o que faz esse crédito.

 

Também no balanço foi falado sobre a questão do PDV, para reduzir o número de servidores. Isso já tem uma estimativa de quando vai ser feito? Qual é a meta do PDV?

O que a gente sugeriu naquele dia não era nenhuma solução, é uma possibilidade. E continua sendo. O grande desafio do PDV é que para ele ter adesão, você precisa de dinheiro para indenizar as pessoas. Então, a gente está segurando porque, primeiro, não tem caixa disponível e a gente priorizou essas renegociações de dívidas. Então, naquele dia não era uma solução como uma bala de prata. Essa é uma possibilidade para reduzir, e não só reduzir o número de servidores, mas dar uma porta de saída para quem quer.

Eu lembro naquela época muitos da imprensa falaram: ‘Sérgio quer reduzir 700 pessoas’. Não. É ao contrário, inclusive, tem bastante gente hoje que questiona: ‘Sérgio, mas quando vai sair o PDV?’, porque está pronto para encontrar outra oportunidade. Era um programa de demissão voluntária, não era uma obrigatoriedade, então só vai entrar quem quiser participar. Hoje é o contrário. A gente gerou uma expectativa e tem algumas pessoas que gostariam de saber a possibilidade de uma indenização para sair, porque gostariam de sair, majoritariamente na educação inclusive essa demanda.

 

O senhor pode exemplificar como essa dívida afeta na ponta, no dia-a-dia das pessoas? Que tipo de providências a prefeitura não pode tomar ou tem que tomar com uma intensidade menor, quais os serviços afetados diretamente?

Todo mundo sabe que o Hospital Universitário [de Taubaté] precisa de investimentos. Então, se a gente tivesse caixa em mãos, a gente já poderia desde o dia 1º ter começado a fazer obras de manutenções, reformas e ampliações dentro do Hospital Universitário. Felizmente, a gente conseguiu caminhar com um convênio com o governo do Estado, mas ele ainda toma um tempo de definição do projeto, projeto executivo, enfim, mas a gente conseguiu esse recurso externo. Se eu tivesse caixa, eu já tinha feito diversas reformas e compra de equipamentos.

Outra demanda crucial pra cidade, que a gente recebe bastante pedido de ajuda, é de zeladoria, literalmente cortar mato e retirar mato da rua. A gente começou com cinco equipes disponíveis, eram quatro equipes próprias e uma da Eco Taubaté, para quem a gente devia. A ampliação de equipes tomou muito tempo porque dependeu de uma negociação com as empresas que a gente devia recursos, para eles voltarem a colocar equipes na rua. Então agora a gente bateu 21 [equipes] na semana retrasada.

Então, a dívida o que ela gera está igual na sua casa: o tempo de resposta. Eu queria trocar de carro, mas você está sem dinheiro, você vai esperar 1, 2, 3 anos, o tempo que você conseguir. Então, ela é muito similar. Os serviços essenciais, por exemplo, a gente acabou de renegociar com a empresa que faz exame de sangue. Então, essa é uma situação pra gente muito preocupante. A gente sabe que a fila de exame de sangue está longe de ser finita por enquanto, porque o contrato estava subdimensionado pela demanda que a cidade precisa e tinha uma dívida com a empresa. Então, enquanto você não fizer esse acordo, é óbvio que a empresa, que estava sem receber no ado, ela não vai ampliar o contrato dela.

A gente conseguiu o acordo de repactuação da dívida ada e agora estamos renovando o contrato para ampliar a quantidade de atendimentos por mês, para dar vazão não só para o que a cidade precisa, mas também para começar a zerar a fila. Quando você pergunta o que impacta a dívida, novamente é muito parecido com a sua casa. É o tempo de resposta que o gestor, o que você tem como mãe ou pai de família, para tomar as decisões, fazer as compras, fazer os as contratações que você precisa.

 

Da dívida do empréstimo do CAF, os R$ 200 milhões não foram pagos entre 2022 e 2024 e logo mais tem mais uma parcela para pagar em junho deste ano. Como a prefeitura vai pagar o governo federal pelas parcelas já vencidas e se vai ter dinheiro para pagar essa parcela semestral que ainda vão vencer?

Essas vencidas, lembrando que tem uma liminar de um juiz federal que garante que o governo, que era o fiador, continue fazendo o ree do Fundo de Participação dos Municípios. Isso é o que garante boa parte do nosso caixa mensal. A gente teve uma audiência de conciliação, onde fizemos uma proposta de alongamento desses R$ 200 milhões para a gente conseguir fazer caber dentro do nosso fluxo de caixa, sendo realista, para a gente não ficar mais devendo. Esse é um caminho que a gente espera que dê certo, que seja frutífero, da dívida para trás.

E a gente vem tentando separar um recurso para que a gente consiga fazer o pagamento dessa parcela. Hoje, como a gente já falou com toda a transparência, a gente não tem condição de arcar com mais de R$ 35 milhões que vencem no dia primeiro de julho. Se a liminar seguir vigente, a gente espera que ela consiga inclusive entrar dentro desse valor de acordo e parcelamento.

O que a gente tem na Câmara Municipal, pensando já em solução, porque a gente não está esperando só o pior acontecer, a gente tem lá, com parecer favorável na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], a venda de sete ativos da prefeitura. A Secretaria de Planejamento, junto com a de istração e com o Departamento de Patrimônio fizeram um levantamento de vários dos imóveis da prefeitura. Um dos desafios é que não tem um catálogo simples, então a gente teve que literalmente olhar o que diz um documento, muitas vezes disperso, ir lá e visitar, garantir que é da prefeitura. Muitos não têm matrículas, então a gente está regularizando vários dos imóveis da prefeitura também.

Em breve, acho que nos próximos 15 dias, a gente manda, já fez a audiência pública, mais perto de 40 imóveis da prefeitura que não têm possibilidades de finalidade pública para venda de ativos. A gente está buscando as soluções que a gente tem para conseguir enfrentar o problema.

 

Qual foi a proposta da prefeitura para alongar a dívida do CAF?

A gente propôs 15 anos. Pensar que já tem R$ 200 milhões vencidos e com uma taxa de correção significativa, dado que a taxa de juros do Brasil está muito alta e também tem nos próximos três anos mais R$ 200 milhões a vencer. Então, só do empréstimo CAF, a gente está falando de perto de R$ 440 milhões vencidos ou a vencer, que a gente precisa alongar o máximo possível. Se for fazer a conta quanto isso pesa dentro do ano na prefeitura é significativo, considerando que você tem várias outras despesas.

 

Sobre os imóveis, são 108 já identificados, sendo que a identidade de 48, o endereço, a cidade já sabe?

Isso, na sua primeira leva eles devem ser parte disso. Para alguns foi solicitado para retirada, para a gente fazer uma análise se ainda tem a viabilidade de ser uma praça, de ser um bem público. Essa é a importância também de ter uma equipe técnica adequada, porque qual pode ser a utilidade de um ativo público? Eventualmente virar um espaço onde vai atender a demanda da região, seja para uma escola, um posto de saúde, um parque, área verde, enfim. Então, a gente está garantindo que a gente olhe, faça essa análise regional em volta do imóvel e veja onde está consolidado, já tem os serviços, a prestação de serviço atendida da demanda adequadamente, então pode seguir para venda. Até hoje são 108 imóveis, alguns deles a gente já retirou.

 

Há uma estimativa de quanto a prefeitura pretende arrecadar e se outros imóveis podem entrar também em novas rodadas?

Sim. Nessa primeira a gente divulgou 48 para a audiência pública, porque eles já estavam regulares e prontos para venda, mas dentro da audiência pública tiveram alguns questionamentos, talvez a gente tire alguns. Está em fase de conversa. Mas sim, a gente ainda entende que tem mais do que esses 108 móveis. A gente está fazendo um processo de análise, até de encontrá-los. É um pente-fino.

A prefeitura tem sistemas muito falhos. Então, como eu falei, além da dívida financeira, você tem um nível de governança, de processo, de dados, que tomaram tempo e estão tomando tempo para a gente conseguir saber tudo que é nosso de fato, tudo que a gente consegue regularizar para venda, alguns já estão prontos com matrícula, outros não, nem matrícula têm, a gente tem muito imóvel da prefeitura sem a documentação adequada. Isso toma um tempo para você regularizar.

 

Existe uma estimativa, nessa primeira leva, de quanto vocês podem arrecadar?

A gente tem que fazer agora uma análise de quanto vale cada imóvel. Porque os valores estão muito defasados, porque está num valor antigo, de quando ele foi doado ou cedido pra prefeitura. Alguns eram áreas institucionais. Quando faz um loteamento e tem como contrapartida uma área institucional, vai pra prefeitura. Então tem que fazer uma análise do valor de mercado hoje para ter uma estimativa melhor. Isso está acontecendo agora nesse momento. O que a gente fez foi apresentar todos eles para dar publicidade, dar transparência e para que as pessoas possam saber. Agora faz análise de quanto custa para depois ir para leilão.

 

O governo anterior queria vender dois terrenos às margens da Via Dutra, ali na chamada Esquina do Brasil, que são avaliados em R$ 112 milhões. O senhor retirou esse projeto da Câmara. Já tem ideia do que pretende fazer naquela área e de quando isso pode sair do papel?

Na verdade, a gente retirou porque a gente vislumbrava utilizar de outra maneira, com decisão do poder público também, mas dado o tamanho do problema financeiro, a gente está em fase final de reavaliação de reapresentar o projeto para a Câmara Municipal, porque a gente não vai ter tempo hábil se cair a liminar, por exemplo. Hoje o que é possível é melhor do que o mundo ideal, de fazer o chamamento público.

Até porque a gente está revisando. Tem essa questão da lei de concessões. Uma área desse tamanho vai ser muito difícil ter segurança jurídica para fazer uma licitação, um chamamento público, qualquer que seja a modalidade. São mais de 1 milhão de metros. Então, talvez o privado comprando tem mais chance de ter um projeto de longo prazo, e a gente vai continuar tendo a possibilidade de discutir até o que pode ser feito ali no plano diretor, mas hoje a necessidade maior da prefeitura é trazer recursos para conseguir parar de pé e prestar os serviços adequados para a população, pagar o que deve a quem deve e voltar essa prefeitura a ter viabilidade.

 

Uma das questões que a gente abordou nessa última pesquisa em Taubaté foi qual era a área que mais preocupava o taubateano. E saúde liderou com folga. E a gente teve recentemente um vídeo de uma médica, que acabou viralizando e foi notícia aqui no Vale, que pedia ‘Deus nos ajude’ para fazer o atendimento à população da cidade. Como o senhor encara esse desabafo da profissional da área de saúde? Qual o seu diagnóstico atual para saúde de Taubaté? E se já deu tempo de fazer efetivamente alguma medida, algum remédio já foi ministrado para a saúde da cidade?

Bom, acho que todos os servidores têm liberdade. Acho que alguns dados mais sensíveis dos pacientes têm que ser preservados, mas os servidores têm a liberdade para expressar os seus sentimentos. E essa indignação também foi o que nos trouxe para a política, de vir aqui para tentar resolver. Acho que quase todos os problemas que ela citou ali são problemas antigos da cidade. Acho que pontualmente foi a falta de toner [na impressora], isso tem que ser resolvido istrativamente. É só fazer a solicitação e já está regularizado.

Agora, são alguns pontos. A gente teve que fazer algumas medidas. A prefeitura, os postos de saúde, marcavam todos os pacientes no primeiro horário. Então, a gente recebia muita reclamação dos pacientes que chegavam no primeiro horário e ficavam esperando na fila. A gente readequou para marcar por horários pontuais para que ninguém fique esperando muito tempo na fila e seja atendido mais adequadamente, mais dignamente.

A gente tem o PEC [Prontuário Eletrônico do Cidadão], um sistema gratuito do SUS que tem suas falhas. A gente tem um sistema na prefeitura que a gente também tem bastante reclamação, mas tem um contrato vigente. A gente está tentando entender agora qual vai ser o melhor caminho, se a gente põe um sistema gratuito do SUS por todos os caminhos, porque ele também tem alguns desafios, e como é que a gente faz essa gestão tecnológica. Porque como eu falei há alguns minutos, a gente tem uma falha de dados muito forte. A gente tem dificuldade de tomar algumas decisões porque as filas hoje estão muito ‘sujas’. A gente divulgou as filas do exame de ultrassom, e tinha gente esperando há mais de 10 anos. A gente espera que aquela pessoa que aparece na fila já tenha sido atendida. A gente conseguiu, desde fevereiro, voltar o ultrassom e já não tem mais [fila]. Está com 600 atendimentos por mês.

A gente está conseguindo fazer ultrassom, ecocardiograma, tomografia, tem uma série de exames que a gente já conseguiu. Já fizemos cirurgias também, mais de 1.600 cirurgias desde quando a gente assumiu lá no HMUT, que estava fechado desde 2023. Então a saúde eu concordo. A gente discute isso como o maior desafio e a gente tem conseguido voltar exames, voltar procedimentos.

A gente conseguiu com o governo do Estado agora um convênio para investimentos, que também é necessário. A gente vai cuidar da atenção à saúde da mulher. Eu já tinha tentado enquanto parlamentar mandar um recurso para resolver isso, com a nossa maternidade, o pronto-socorro ginecológico-obstétrico, o centro obstétrico do Hospital Universitário está fechado. Então, com esses recursos a gente quer fazer uma nova ala para atender dignamente a mulher, especialmente no momento do parto, que é um dos principais serviços hoje do Hospital Universitário.

 

Na área da saúde, na sua avaliação, qual é o maior gargalo hoje que a cidade vive?

Olha, continua sendo o hospital semifechado. A gente precisa fazer as melhorias para que a gente consiga dar vazão nas cirurgias e nos atendimentos. Tem uma coisa mais básica, que é o exame de sangue, que tem sido prioridade nossa desde o começo, porque é um exame muito básico e que dá vazão para outros procedimentos e atendimentos. Então, isso a gente conseguiu resolver, mas o que você sente a maior reclamação hoje é, obviamente, a atenção hospitalar.

 

Prefeito, também na pesquisa OVALE, a segurança é citada por 19% dos eleitores. Nesse quesito, uma das principais apostas do governo é o projeto Sentinela, que foi lançado em abril e consiste em integrar as câmeras de segurança particulares no sistema da prefeitura. Na prática, como está essa adesão? Você já tem uma estimativa de quando isso vai ampliar a vigilância na cidade?

A gente concorda que a segurança é um ponto de atenção. Discordo que o Sentinela é a principal aposta. Foi o primeiro lançamento, digamos, tecnológico, porque a gente já colocou 10 homens e mulheres da Romu na rua, uma unidade de ronda ostensiva da Guarda Municipal com pessoas treinadas, outro tipo de armamento, Blazer blindada e, obviamente, capacitada para fazer as rondas ostensivas.

Esse sistema tecnológico de adesão às câmeras a gente já teve uma das empresas que já aderiu, e agora nessa fase, quando uma empresa que presta serviço de câmeras adere, eles pegam autorização dos clientes deles e a gente começa a ter o às câmeras, obviamente sempre voltadas para a rua, que resguardem a privacidade, para a gente aumentar o nosso campo de visão. Tem várias modalidades. Quanto mais investimento tiver na câmara do privado, mais informações a gente pode retirar daquilo. Então, a gente estima que consiga ampliar significativamente. Tem cinco pedidos de cooperação técnica. Uma já evoluiu para e agora é questão de tempo para a gente ter as empresas. A gente tem dois caminhos. Uma coisa é você ir ao condomínio ou na casa, você ir ao comerciante que queria aderir. Você me dá uma ou duas câmeras. Outra coisa é a empresa que presta o serviço para você aderir e pedir autorização de todos os clientes. Daí a gente ganha uma escala um pouco maior. Então, a gente está nessa fase.

Além da Romu e do Sentinela, a gente colocou mais uma unidade da Guarda Municipal focada na [Lei] Maria da Penha que pegam as pessoas, as mulheres, que estão em situação de vulnerabilidade para que a guarda acompanhe mais de perto o caso delas e dê mais segurança. A gente colocou uma guarda municipal das 5h às 7h no prédio da CTI para dar mais segurança para os atletas. Teve um caso também de assalto, de uma corredora, e a gente combinou com um grupo de corredores se vier aqui usar essa estrutura, a gente consegue dar mais segurança, porque daí está todo mundo, obviamente, no mesmo lugar.

A gente montou o Conselho de Gestão Integrada para colocar todas as forças de segurança na mesa para discutir os casos, os problemas e as soluções em conjunto. A segurança pública é responsabilidade do Estado, a gente assume a nossa responsabilidade também, porque é um taubateano ali do outro lado, a gente trabalha em conjunto com a Polícia Militar. Aliás, deixar um agradecimento especial para todos das forças de segurança locais, porque têm sido muito parceiros, Delegacia Seccional, Batalhão da Polícia Militar, Deic, Polícia Federal, Bombeiros, a turma toda tem entendido a responsabilidade conjunta, liderados aí, no caso municipal, pelo Capitão Souza, que tem liderado esse processo.

A sensação de segurança depende muito de outros fatores que hoje está sendo liderado por outra pasta, que são as pessoas em situação de rua. Vocês já anunciaram várias vezes aqui que Taubaté ou por um momento, por falta de cuidado mesmo, que extrapolou o número de pessoas em situação de rua. Isso não só ajuda na sensação de insegurança, mas também colabora porque tem diversas pessoas usuárias de droga, enfim, que também cometem pequenos furtos os pequenos delitos, e isso, naturalmente, incomoda muito.

A gente conseguiu, nesses 120 dias, reduzir significativamente o número, mais de 20% das pessoas em situação de rua que a gente conseguiu num programa de implantação de o nosso social entrar em contato com o social da cidade das pessoas que estão em situação de rua, para a destinação de volta para casa, para sua cidade. A gente tem parcerias com clínicas terapêuticas, a gente já conseguiu fazer internações. Não lembro o número exato, mas perto de 10 pessoas. Isso é importante. Muito em breve a gente consegue aumentar o número de leitos do abrigo. A gente tinha 50 vagas e agora estamos abrindo mais 50 para a gente conseguir ter um lugar para essas pessoas dormirem, arem a noite, e a gente aumentar nossa chance de resgate dessas pessoas.

Porque quando elas estão no abrigo, elas seguem regras e estão num ambiente onde vai ter apoio psicológico, um apoio mais próximo social, para a gente conhecer melhor e conversar com essa pessoa e tentar dar um encaminhamento mais humano, saudável, mas para tirar essa pessoa da rua. Tem uma pessoa em fase final de internação compulsória também, então a gente está indo para todas as medidas.

E claro, tem as forças de segurança quando pegam alguém procurado pela justiça, aí tem também o devido tratamento. A gente tem uma discussão mais ampla para fazer, que muitas vezes pega uma pessoa que cometeu, já ou pela polícia 30 vezes, já foi preso 30 vezes, está com a ficha corrida extensa e o policial prende, a guarda prende, mas o bandido sai antes de a guarda terminar a papelada. Mas acho que isso é uma discussão para outro momento, é uma discussão de país.

 

Tem um dado da pesquisa que chama muito a atenção: 77% das mulheres taubateanas têm medo de serem assaltadas enquanto andam nas ruas da cidade. Entre os homens, esse índice é de 60%. Então, há uma diferença razoável de 17 pontos percentuais. São quase oito em cada 10 mulheres que temem andar nas ruas da cidade. Existe algum plano ou alguma ideia específica para dar essa sensação de segurança maior para as taubateanas?

É um conjunto de ações, de zeladoria, iluminação, a cidade ficou apagada por bastante tempo. A gente ainda tem muito a fazer. A zeladoria agora que temos um número de equipes razoável, com contrato também finalmente vigente para dentro das escolas. Então, a tendência é melhorar radicalmente a nossa questão de zeladoria. Mas é a teoria da janela quebrada. A cidade ou por muito tempo suja, apagada. Agora a gente está ampliando as rondas, a gente está cruzando as patrulhas. Quando eu falo desse Conselho de Gestão Integrada é Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, combinando ali parte das atuações para a gente aumentar essa sensação de segurança, mas não tem uma bala de prata.

Isso a também por educação, a por esporte, a por cultura. Aí também a por ter o tempo de resposta melhor. A gente está desenhando os projetos que vai executar no ano que vem no programa Bairros Vivos, de levar mais cultura, esporte para os bairros. É um conjunto de ações. A gente vai ter algumas medidas bacanas de transporte público. Ao sair de casa você vai conseguir pelo seu celular acompanhar que horas que o ônibus vai ar mais perto do seu ponto. Porque um dos momentos de sensação de insegurança é quando você fica muito tempo ali esperando o seu ônibus. Então, se você tiver uma forma de rastrear onde está seu ônibus, que horas que ele vai chegar num ponto mais perto da sua casa, você fica menos tempo exposto.

É um conjunto de ações que, ao longo do tempo, você vai vendo esse número melhorar. Eu até acompanhei a pesquisa que vocês soltaram de São José dos Campos recentemente, que já está com o mesmo governo e já tem várias medidas de tecnologia, de guarda até muito mais robusta que Taubaté e também tem um valor, acho que foi 67 das pessoas com essa sensação de insegurança, medo de assalto. Então é um desafio generalizado.

 

O senhor falou sobre a questão de moradores em situação de rua e o uso de drogas e a pesquisa apontou exatamente isso. São dois dos pontos que geram a maior preocupação entre os moradores de Taubaté. Existe um número sobre o tamanho do problema? E se o senhor é a favor de medidas como, por exemplo, a internação compulsória?

Sim, a gente reduziu acho que já ou de 100 pessoas que a gente conseguiu ou trazer para o abrigo, ou levar para uma internação numa clínica. Acho que aí voluntariamente. Eu sou completamente favorável à internação compulsória. Hoje ela segue uma série de critérios e a gente vai seguir todos eles. Quando eu falo que essa pessoa está no processo dela, vai ar por uma análise psiquiátrica, que é um dos processos para depois a gente pedir para o Ministério Público dar a anuência ou também fazer esse pedido. Acho que a maioria das pessoas vai concordar que muitas dessas pessoas não têm mais a menor condição de responder pelos seus atos, e eu não quero ser o prefeito que vai ficar esperando acontecer o pior para depois a gente começar a discutir.

Então, tudo o que está dentro da lei, da regra, a gente está buscando todas as medidas para ser o mais rigoroso possível. A gente tem um atendimento muito humano. Depois de 8 anos morando na rua em Taubaté, a gente encontrou a família de um rapaz da Paraíba, conseguiu pela nossas equipes do social entrar em contato com a família e uma gente nossa acompanhou essa pessoa até lá. Então, a gente está investindo recurso também para fazer as pessoas voltarem para casa. Tem vários casos já na página da prefeitura, na imprensa e queria agradecer vários dos parceiros da construção civil, tem padaria, tem muitos comerciantes, muitos parceiros empreendedores que falaram: ‘Olha, se você tiver gente boa aí que quer trabalhar, vem aqui que eu vou dar a oportunidade’. A gente está conseguindo destinar e a gente está tentando ser o mais humano possível, mas têm algumas pessoas que o caso é cadeia, o caso é com a justiça.

 

Nessa na questão social, OVALE mostrou que apenas nos três primeiros meses do governo do senhor, o número de famílias atendidas no cartão Mesa Taubaté caiu 36%. O secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social diz que cortou famílias com renda per capita superior a R$ 400, mas a lei do programa permite que sejam atendidas famílias com renda per capita de até R$ 759. Além disso, para justificar o corte, ele disse que o programa permite ficar apenas 12 meses como beneficiário, mas esse trecho da lei não existe mais desde o ano de 2023. Qual foi a justificativa para cortar pelo menos 1.365 pessoas do Mesa Taubaté?

Olha, o foco é em quem você quer ajudar. Acho que está fazendo um pente fino, naturalmente, inclusive como o governo federal está fazendo no Bolsa Família. A gente quer ajudar quem mais precisa. Tem várias famílias que já têm outras fontes de benefícios, como o Bolsa Família, como Loas, ou dentro das pesquisas que o governo foi fazendo de ter pessoas que já tinham algum negócio na sua casa, uma renda informal. A gente está fazendo um pente fino. Têm pessoas obviamente que merecem, mas já receberam bastante tempo e a gente tem um diagnóstico de diversas pessoas que têm renda zero, que não têm nenhum benefício e a gente quer chegar nessas pessoas e obviamente o recurso é limitado, é escasso.

Essas ações também com pessoas em situação de rua vários deles não têm nenhum tipo de apoio. É uma questão orçamentária, uma questão de conseguir ajudar quem mais precisa, quem não tem nenhum apoio. Esses auxílios normalmente são mais robustos com o governo federal, o governo do Estado também tem algumas medidas pontuais, e o município tem que conseguir ajudar quem não está conseguindo a ter esse o a mais benefícios ou até o mínimo de dignidade.

 

A pesquisa mostrou que o eleitor de Taubaté deu nota 5,6 para o transporte público na cidade. Qual a nota do senhor para o transporte? E qual vai ser o pacote de medidas nessa área e como isso vai melhorar a qualidade do serviço?

Olha, a gente tem agora cinco ônibus que vêm com ar-condicionado. São cinco novos ônibus com ar-condicionado que chegam agora. A gente vai ter o atendimento digital, como eu falei, vai ter uma ferramenta online para planejamento de viagem. E a gente conseguiu prorrogar a nova modalidade do contrato que também impactaria o orçamento da cidade, conseguiu renegociar a dívida. Alongamos bastante a dívida e repactuar esse contrato para frente, para começar no ano que vem.

Então uma série de medidas de manutenção do valor atual de ree para a gente conseguir arcar com os nossos compromissos, mas, ao mesmo tempo, também cobrando novos ônibus. Pela primeira vez em Taubaté terá com ar-condicionado, um arcabouço de tecnologia que ajuda na segurança, ajuda no planejamento da pessoa, ajuda na fiscalização dos roteiros. Tem também uma nova estação que já foi colocada ali no Cecap para fazer algumas conexões e isso tende a reduzir o tempo de viagem, então tem algumas medidas que a gente está estudando baseado num estudo de origem e destino já realizado, que já tem também um estudo que eles chamam de ‘sobe e desce’, para ver onde as pessoas estão descendo e a gente vai aprimorando esse serviço ao longo do tempo. Daí no ano que vem também tem mais investimento de frotas e estações.

 

Sobre a questão do funcionalismo, a data base em Taubaté é no mês de maio. A prefeitura vai ter condições de repor a inflação do ano ado, uma inflação que foi de 4,68%?

A verdade é que a gente ainda está em fase de estudos. A gente sabe da expectativa dos servidores, mas a gente tem que ser bem realista com relação ao que está acontecendo nas finanças da cidade. Hoje a gente não tem como arcar com um investimento, mesmo que seja revisão da inflação. Além das dívidas que a gente falou para vocês, a gente tem outro gargalo no nosso orçamento que foi amplamente falado na Câmara Municipal, que foi um orçamento fictício, com uma receita superestimada e com uma despesa subestimada. Tem vários contratos, como da merenda, por exemplo, que vai custar mais de R$ 80 milhões que está ali com R$ 30 milhões. Então, a gente está fazendo um esforço enorme, além das renegociações, para tentar encontrar caixa para manter o empenho de todos os serviços que estão vigentes.

 

O aumento aos servidores não é viável?

Está em estudo pra gente tentar encontrar uma alternativa. Tem as vendas dos imóveis, tem uma série de medidas que a gente está fazendo para tentar colocar a casa em ordem. Agora, nessa data base de maio já garanto que não. Mas a gente está buscando alternativas para que a gente consiga fazer melhorias ainda desse ano.

 

O senhor já conversou com a representação dos servidores? Já teve conversas com eles?

Hoje não existe um sindicato em Taubaté. Há algumas comissões se formando, a gente tem conversado e recebido bastante gente, algumas comissões informais, algumas comissões que representam um grupo maior. A gente está conversando com diversos, mas ainda tem muita gente para conversar, obviamente. A gente recebe no gabinete ou vai até as unidades para estar nessa fase.

 

Nos primeiros meses, o governo teve alguns embates com servidores. O maior deles foi com relação aos adicionais, principalmente o de insalubridade. Na prática, a mudança proposta pela prefeitura reduziria o valor recebido por 3.500 funcionários. No começo iria valer para março, mas por causa da pressão, vocês ampliaram o prazo duas vezes, para junho e depois para julho. ado dois meses do primeiro decreto, o senhor acha que a prefeitura errou em alguma avaliação? Vocês pretendem seguir com essa ideia?

Não, acho que juridicamente a decisão está bem robusta e eu tinha que ter um marco jurídico ali para marcar. A gente está ciente do que precisa ser corrigido. Agora, como eu tenho dito para todos, o prazo da correção vai ser em conjunto para que o servidor não se sinta desamparado ali. Hoje ainda tem bastante gente falando: ‘O Sérgio vai acabar com a insalubridade’. Não vai. Esse prazo de 90, agora 120 dias, é para dar tempo de fazer as análises e encontrar alternativa, com o valor que vai ser retirado ali, alternativas de reposição de renda. Tá nessa fase agora.

 

O senhor acha que houve uma falha na comunicação em relação a essa medida? Faltou ampliar esse diálogo, faltou estabelecer alguma outra forma de comunicação, de explicar qual era a intenção de vocês?

Eu acho que a gente sempre pode melhorar. É fácil falar depois, né? Mas falha, eu acho que a gente está comunicando, está chegando às pessoas. Obviamente que também no meio de muita gente falando algo completamente o inverso do que está acontecendo, dificulta, mas a gente segue aberto para a conversa. Acho que sempre pode melhorar, acontece tudo, tranquilo. Quando alguém fala: ‘Você pode melhorar’. Claro, podia ter feito de diversas outras formas. Então, agora é a questão de fazer o que é certo e continuar seguindo para o servidor entender o que está acontecendo, para a população também entender o que está acontecendo e a gente dar a melhor solução.

 

O senhor falou várias vezes durante a entrevista termos como análise, estudos, estamos avaliando. Dá a impressão que ainda não tem o diagnóstico completo da cidade. Para que você comece, de fato, o governo que planejou. Quando acha que o senhor terá isso?

Acho que o governo já começou, né? Tem óbvio uma mudança de postura, a gente colocou lá a corregedoria, ouvidoria, está criando uma governança. Tinha mais de 380 processos na corregedoria sem ninguém nunca olhar. E, claro, a gente começou também, é uma pena, tivemos dois casos de prisão, e a maioria dos servidores são muito bons. Mas teve dois casos de prisão. Teve lá um médico que batia o ponto e ia embora. Toda vez que fala de diagnóstico financeiro, por que a análise, o que vai acontecer com relação à liminar do governo federal? Que são R$ 200 milhões que pode cair a qualquer momento e eles começarem a retirar R$ 12, 13 milhões por mês do caixa da prefeitura.

Você tem algumas coisas muito grandes, alguns marcos muito fortes que podem acontecer que mudam completamente o cenário da decisão. Então a gente tem diversos cenários para o que vai acontecer. Se o governo federal aceitar a nossa proposta de 15 anos. A gente está esperando três milagres, né? O primeiro é aceitar essa proposta de renegociação e depois a gente conseguir a anuência do governo de continuar sendo nosso fiador para ir para o terceiro milagre que é repactuar os próximos R$ 220 milhões que vão vencer nos próximos 3 anos.

Por que análise? Quanto tempo vai demorar para a gente conseguir vender os imóveis? Boa parte deles já está na Câmara Municipal. A gente tem que conversar com eles, quanto antes a gente conseguir, depois ele entra para um processo de leilão que depende de ter interessados ou não. Quanto que vai arrecadar? A gente tem uma estimativa. Agora, se a Esquina do Brasil na última análise estava em R$ 112 milhões, vai vender? Vende esse ano? Vende ano que vem? Então, todas as medidas de pequenas soluções a gente está tomando.

As medidas que impactam radicalmente seja para aumentar o custo, seja para aumentar a receita, elas dependem de alguns fatores que mudam completamente o jogo. Faz sentido? Então, a gente sabia nesse primeiro ano é de bastante análise mesmo. Mas não é uma análise de que a gente não sabe o que está acontecendo. É que a gente tem uma série de cenários, como qualquer dono de negócio. Bom, se a economia for bem, essa aqui é a minha perspectiva. Se a gente fechar esse grande contrato... A prefeitura está nessa mesma situação. Os problemas da prefeitura de Taubaté que a gente já sabia são grandes e a gente está expondo. A gente não tem uma receita de bolo, a receita exata, que a gente pode chegar aqui e falar: ‘Olha, esse caminho aqui está fácil, está certo, é isso que vai acontecer’.

 

Prefeito, deve terminar agora em junho o prazo para regularização da situação de 130 dos 175 cargos comissionados da prefeitura, que foram considerados inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O senhor vai enviar um projeto à Câmara para tentar recriar parte desses cargos? Na campanha, o senhor falou que seria a favor de reduzir esse o número de cargos. Qual vai ser a medida?

A primeira parte é que a gente já reduziu mais de 30% porque os cargos estão lá, mas você pode usar ou não. Tem não só os cargos daquela estrutura, mas também cargos de confiança. Então sim, a gente precisa mandar um novo projeto porque ele redefine como vão funcionar as secretarias, as diretorias, os departamentos. E a gente tem agora apoio para a gente ver a maneira constitucional de fazê-lo, que respeita uma parte entre comissionados e entre servidores. Hoje a gente tem mais de 56%, se não me engano, nesses cargos de comissão que são servidores. Quatro secretários são servidores, então tem um balanço interessante aqui. Precisa representar esses projetos para gente ter as equipes a postos, trabalhando e executando as medidas.

 

Só nesses primeiros quatro meses, a cidade já teve episódios envolvendo servidores de carreira da prefeitura. Como o médico flagrado batendo o ponto e indo embora, que acabou demitido. Um fiscal investigado por cobrar propina de comerciantes para anular dívidas. Um motorista de caminhão que desrespeitou uma preferencial e bateu em um motociclista que acabou morrendo e mais recentemente dois guardas civis municipais acusados de participar de uma tentativa ativo de homicídio. É claro que são casos sem relação um com o outro, mas chama atenção um grande número de episódios. Isso preocupa o senhor? O que a prefeitura pode fazer nesses casos?

Olha, a gente já tem feito, né? Organizamos a corregedoria, ouvidoria, tem a controladoria, a gente está reorganizando os processos de governança. Já teve alguns treinamentos e reuniões dessa equipe junto com as secretarias, junto com os gestores, pra gente melhorar as regras internas, revisar e reforçar as práticas legais e desejáveis e também, e isso toma um pouco mais de tempo, imputando um pouco da cultura da gestão Sérgio, da gestão Sérgio-Oliveira, nosso vice e secretário de Serviços Públicos e Obras.

Então, gente é o que mais toma tempo. Talvez gente é o que mais demora, especialmente para conseguir mudar uma cultura que vem há muito tempo. Então, é isso. A gente está reorganizando todos os processos internos e, no caso, por exemplo, da educação, já tem acontecido diversos outros treinamentos ali, tem um pouco mais de formação continuada já no escopo. A gente está buscando diversas medidas para treinamento, corregedoria, governança, para reduzir esses casos. Obviamente que a gente fica muito triste, mas quero reforçar também que aconteceram esses quatro casos, que vão ter o seu direito de resposta, vão ter todo o processo, rito interno dentro da regra, para depois tomar a decisão, mas reforçar que do outro lado tem muita gente boa fazendo um monte de coisa bacana em tão pouco tempo também.

Eu queria dar alguns exemplos bacanas que eu não citei, porque eles são feitos por servidores. A gente está ali na linha de frente muitas vezes, mas são 170 títulos, mais de 170 títulos entregues na Habitação, que deixou de ser uma secretaria, mas são exclusivamente servidores, dando continuidade. Aqui faço o devido crédito também, acho que de todos os equívocos do governo anterior do Saud, eu acho que o maior acerto dele foi a quantidade de títulos de regularização de casas que ele fez, entregando literalmente a matrícula e a gente está dando continuidade. Tem mais de 500 para fazer esse ano. Isso dá segurança jurídica para as famílias.

A gente está com uma campanha muito bacana também de declaração solidária de Imposto de Renda, então convido você que está nos assistindo se for pagar Imposto de Renda, se vai pagar para Brasília, deixa aqui no nosso fundo municipal para ajudar projeto redes sociais da cidade, olha aqui no site da prefeitura, como é que você pode fazer.

Nesse pouco tempo, a Secretaria de Planejamento também, inclusive a secretária é servidora e a equipe inteira de servidores. A gente está acelerando bem os processos de aprovação de projetos e obras. Na média, projetos complexos demoram 24 dias. Nosso recorde de empreendimento que está vindo para Taubaté foi de 16 dias úteis para conseguir aprovar o projeto deles, já está pronto para obra. Dois loteamentos e três condomínios aprovados, mais 12 iniciativas em andamento. A gente está na fase final do hospital privado também da Rede D’Or, o Hospital São Luís, que ajuda muito a saúde da cidade. Porque hoje muitos são atendidos no Hospital Regional, que atende convênio. A gente não tinha um hospital privado, hoje a porta de entrada rápida ali é numa UPA da cidade. Você começa a desafogar um pouco também a rede pública de saúde do município.

A gente conseguiu com o governo do estado, já deu início nas obras, duas estradas rurais, com mais ou menos R$ 20 milhões de investimento na soma da Sete Voltas, o Rio das Antas. A gente estava falando de tempo de resposta. Vocês tão acompanhando a cidade. Quantas crateras vão abrir em Taubaté nos próximos anos? Não dá para saber. Você pode pegar uma média dos outros anos, mas a gente tem entre 20 e 30 km de tubulação embaixo da terra de Taubaté que está vencida, que a qualquer hora pode começar a ceder e a gente está buscando alternativas e recursos para ter um tempo de resposta mais rápido.

Temos duas grandes obras com dinheiro do Fehidro [Fundo Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo] para drenagem, que a gente já pôs a licitação na rua. Acho que esses dois grandes investimentos na avenida do Povo e no Campos Elísios são demandas antigas também, continuidade do trabalho que vinha sendo feito muitos por servidores da gestão anterior, e com apoio do governo do estado. Obras de drenagem para ajudar em duas áreas prioritárias da saúde.

Tem aqui o distrito industrial Uma 1. Há 20 e tantos anos que o distrito industrial não tem saneamento básico. Daí a empresa quer se instalar lá, mas ela sabe que vai ter dificuldade para licenciar ou que não vai conseguir ter saneamento adequado. Daí ela escolhe ir para outra cidade. Já começou as obras da Sabesp lá para a gente reorganizar o nosso distrito industrial. Então, muito do mérito disso são dos servidores. Tem muita gente boa fazendo coisas espetaculares ali na Prefeitura de Taubaté.

 

Logo no começo do governo o senhor fez um vídeo num parque municipal e falou sobre a proposta de fazer a concessão desses locais. Isso vai sair do papel?

Tá na fase de estudos, palavra que você gosta, né? Porque eu não tenho, de novo, também não tem uma bala de praça, tem que fazer o estudo de viabilidade. Então, a gente está até estudando o melhor modelo de chamamento para fazer. A gente conversou com bastante consultoria, bastante especialista, a nossa equipe foi visitar lá o Horto de Campos, a empresa que gere o Parque Ibirapuera, a gente está para fazer o chamamento. A gente está entendendo qual é o melhor caminho agora, porque cada ativo nosso tem um perfil diferente. A gente tem o Parque do Itaim, que é um parque maravilhoso, enorme, maior que o Parque Ibirapuera em termos de área, mas obviamente com muito menos infraestrutura e atrativos, então ali a discussão é: tenta fazer o parque inteiro ou tenta fazer em lotes de concessões? E tem o Parque Jardim das Nações, que apesar de ser um parque numa área nobre, talvez não tenha viabilidade financeira, mas estamos buscando um modelo bacana. Enfim, tem cemitério, tem mercado municipal, tem bastante ativos ali que a gente está buscando os melhores caminhos.

 

O eleitor também tem interesse em saber como pensa o gestor da sua cidade. O senhor é a favor ou contra, por exemplo, à anistia aos envolvidos no 8 de janeiro?

A favor. Acho que não faz o menor sentido uma senhorinha que pintou de batom e fica presa, sei lá, 7, 8, 14 anos, e um monte de bandido condenado solto.

 

Deixamos o espaço para que o senhor dê uma mensagem para os eleitores da cidade.

Olha, a gente continua trabalhando com muito entusiasmo, a gente sabia do tamanho dos problemas, a gente está buscando as melhores soluções, tem feito renegociações, tem buscado reduzir as despesas, trazer dinheiro, seja por emenda parlamentar, com parcerias com o governo estadual, o governo federal, não tem problema político porque a gente vai buscar o que é melhor para Taubaté, aí vocês podem continuar fiscalizando, cobrando e nos apoiando também para a gente construir esse novo caminho para Taubaté, que a gente tanto merece. Da nossa parte, espero transparência, trabalho, não só do Sérgio, mas de toda a nossa equipe. E a gente segue trabalhando. É uma oportunidade de Deus de poder liderar uma cidade, a minha cidade, a cidade que eu amo, de 321 mil habitantes com tantos desafios, mas também tantas oportunidades. A gente segue aqui na missão. Obrigado pelo espaço aqui de vocês.

 

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