A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de São José dos Campos deliberou, em reunião no dia 1º de abril, convidar delegados da etapa municipal da Conferência Nacional de Meio Ambiente para informar quais propostas foram escolhidas para encaminhamento ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Participaram da reunião na Câmara Municipal os vereadores Thomaz Henrique (PL) e Carlos Abranches (Cidadania), respectivamente presidente e relator da comissão permanente. A próxima reunião, que deve contar com a presença dos convidados, está marcada para 6 de maio, às 15h.
No calendário do governo federal, as conferências livres, municipais e intermunicipais foram até janeiro. As estaduais, em março e em maio acontecerá a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, cujo tema é emergência climática.
Durante a reunião, os parlamentares também comentaram a supressão de três árvores na avenida São João, no bairro Jardim Esplanada, e como garantir por meio da legislação que a compensação seja feita na mesma região. Mencionaram a possibilidade de uma emenda ao PL 117/25, de autoria do vereador Fernando Petiti (PSDB), que estipula prazo de até 60 dias para a substituição das árvores retiradas. A proposta em tramitação recebeu parecer favorável da comissão.
Esse foi o segundo encontro da comissão em 2025, após a nova composição em janeiro. No primeiro, no dia 11 de março, em que também estava presente a vereadora Amélia Naomi (PT), os três membros titulares deliberaram que vão se reunir mensalmente, na primeira terça-feira de cada mês. E discutiram o projeto de lei 498/24, sobre transparência nas podas, apresentado pelo vereador Renato Santiago (União), que também teve parecer favorável na comissão.
2024 foi o ano mais quente já registrado; emergência climática é tema de encontro
CLIMA. O ano de 2024 foi o mais quente já registrado e o primeiro a exceder 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. No Brasil, os eventos climáticos extremos ocorreram de norte a sul na forma de ondas de calor, secas, tempestades severas e inundações. Por isso, o tema da emergência climática será abordado durante a 5ª Conferência Nacional em 5 eixos: mitigação - redução da emissão de gases de efeito estufa; adaptação e preparação para desastres - prevenção de riscos e redução de perdas e danos; justiça climática - superação das desigualdades; transformação ecológica - descarbonização da economia e governança e educação ambiental - participação e controle social. As propostas serão sistematizadas e resultarão em uma lista de prioridades da sociedade brasileira para o enfrentamento da emergência climática e uma carta de compromisso.
