Um homem foi preso em flagrante por agredir a companheira e um bebê de 11 meses em Caçapava. Segundo a Polícia Civil, o agressor é reincidente em casos de violência doméstica. A prisão ocorreu na madrugada de quinta-feira (29). O agressor tem 24 anos e o bebê, uma menina, é filha dele. 183m5q
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A ocorrência foi registrada como lesão corporal no contexto de violência doméstica e incluiu violência contra descendente.
De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada para atender uma denúncia de agressão em uma residência localizada no bairro Vila Menino Jesus. No local, os policiais constataram lesões visíveis tanto na mulher quanto na criança.
As vítimas foram levadas imediatamente ao IML (Instituto Médico Legal) de São José dos Campos, onde exames confirmaram a presença das lesões.
Segundo o histórico do boletim, o homem possui três ocorrências anteriores de violência doméstica envolvendo a mesma companheira, além de agens por tráfico de drogas e ato infracional análogo ao tráfico.
No despacho do delegado de plantão, consta que o agressor não teve fiança concedida por se tratar de crime de violência doméstica com reincidência específica e por estarem presentes os pressupostos para decretação de prisão preventiva.
“A vítima, ao que tudo indica, está em pleno círculo de violência doméstica e o Estado, através de seus agentes, não só como podem como devem intervir para fazer cessar referida violência”, registrou o delegado.
A prisão em flagrante foi ratificada na delegacia, e o indiciado foi recolhido ao cárcere, onde permaneceu à disposição da Justiça.
Durante o registro da ocorrência, a companheira do indiciado solicitou medidas protetivas de urgência, caso ele venha a ser liberado pela Justiça. Entre as medidas requeridas estão afastamento imediato do lar, proibição de contato com a vítima por qualquer meio, fixação de distância mínima entre o agressor e as vítimas e pensão alimentícia provisória para ela e os filhos do casal.
A solicitação será encaminhada ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, conforme prevê a legislação.