A nova dívida da Prefeitura de São José dos Campos com o IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal) atingiu R$ 181 milhões em apenas 11 meses. 4so4w
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O débito é referente a rees que deixaram de ser efetuados nos meses de junho (R$ 12,1 milhões), julho (R$ 19 milhões), agosto (R$ 6,2 milhões), setembro (R$ 18,6 milhões), outubro (R$ 14,7 milhões), novembro (R$ 21,5 milhões) e dezembro (R$ 23,3 milhões) do ano ado, e janeiro (R$ 14,4 milhões), fevereiro (R$ 21,6 milhões), março (R$ 11,7 milhões) e abril (R$ 11,2 milhões) desse ano, além de juros pelo atraso e correção monetária.
Questionada nessa sexta-feira (30), a Prefeitura afirmou que “vai proceder ao parcelamento conforme a legislação”, sem explicar quando isso será feito.
A ausência de rees é uma constante desde 2021, período que engloba desde a gestão do ex-prefeito Felicio Ramuth (PSD), que deixou o cargo no início de abril de 2022 e é o atual vice-governador de São Paulo, até o governo do prefeito Anderson Farias (PSD).
De janeiro a outubro de 2021, por exemplo, a Prefeitura deixou de rear R$ 165,9 milhões ao instituto. Em junho de 2022, após aval da Câmara, foi assinado acordo para que esse montante seja pago em 20 anos.
Em janeiro de 2024 foi assinado novo acordo, dessa vez para quitar em cinco anos uma dívida de R$ 320,3 milhões referente a rees não efetuados de novembro de 2021 a dezembro de 2023.
Segundo a legislação municipal, quando o ree devido não é feito no mês correspondente, o valor é acrescido de juros de 0,5% ao mês e também é corrigido pela inflação.
De acordo com levantamento feito pela reportagem, dos R$ 486 milhões que deixaram de ser reados de 2021 a 2023, R$ 66,8 milhões são referentes a juros e correção monetária. Da dívida atual, de R$ 181 milhões, R$ 8,6 milhões são de juros e correção monetária. Ou seja, é um valor que a Prefeitura teria economizado se tivesse feito os rees em dia.
Para efeito de comparação, com esses R$ 75,4 milhões (soma do juros e da correção monetária desde 2021), a Prefeitura poderia pagar a obra da ponte estaiada, que custou R$ 60,9 milhões, ou comprar 25 VLPs (Veículos Leves sobre Pneus), que são os veículos utilizados na Linha Verde - cada um custou R$ 3 milhões ao município.