OPINIÃO

Novo Código Civil

Por Adilson Roberto Gonçalves | O autor é pesquisador da Unesp – Rio Claro
| Tempo de leitura: 1 min

Clamando por uma possível insegurança jurídica, especialistas na elaboração de leis têm alertado para a forma atropelada como a discussão do novo Código Civil está sendo conduzida no parlamento brasileiro.

A necessidade de atualização do conjunto de leis que regem nossas relações sociais não pode ser a justificativa para um atropelamento que resulte em confusão maior do que já é o sistema jurídico, segundo eles.

Por outro lado, o ritmo do Código Civil, tanto o de sua elaboração, quanto o da aplicação, precisa atender aos anseios e as mudanças da sociedade.

Interessante o ponto de vista de juristas, pois deve ser devidamente analisado e discutido, mas há de se ter um instrumento que seja mais versátil, pois o ritmo de mudanças na sociedade será cada vez mais rápido.

Por exemplo, ainda não regulamos as redes sociais e já se despontam crimes silenciosos ali praticados em que um símbolo com cor diferente representa a diferença entre viver e morrer.

Uma verdadeira revolução seria o novo código incluir elementos que aceitem mudanças de uma forma automática, sem ferir a chamada segurança jurídica.

Como fazer? Não sei, para isso temos milhares de "operadores do direito" formados e ganhando muito bem no país.

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