TERMO DE USO E OUTRAS AVENÇAS – REDE SAMPI
O presente Termo de Uso (“Termo”) regulamenta a disponibilização, a utilização e o o pelo usuário (doravante simplesmente denominado “Usuário” ou “Você”, incluídas as variações “Seu(s)” e “Sua(s)”) ao produto “Sampi” (“Produto”) através da página na web https://Sampi/ (“Site”), de titularidade da Sampi S.A., com sede na avenida José Bonifácio, 2772 – Sala 8, Jardim Paineiras, na cidade de Campinas (SP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.825.491/0001-73, doravante denominada (“Sampi”, “Nós” e “Nosso(a)”).
Ao utilizar e/ou ar o Site, VOCÊ está concordando com este Termo. Por isso, é importante que VOCÊ o leia com muita atenção.
1. CONDIÇÕES GERAIS PARA USO DO SITE
1.1. O Site agregador com conteúdo de jornalismo, política, economia, esporte e entretenimento, que permite o o via internet dos seus Usuários a conteúdos e serviços variados dos produtos digitais do rede Sampi, como, por exemplo, a cobertura jornalística, esportiva e de entretenimento dos principais assuntos do Brasil e do mundo, além de informações relacionadas a conteúdos produzidos pela Sampi e também ao Feirão Sampo, área específica de anúncios classificados.
1.2. Os Conteúdos disponibilizados por meio do Site poderão ser (i) s, caso em que será necessário o prévio cadastro do Usuário para proceder ao o do Site ou (ii) aberto, sem que haja a necessidade de qualquer cadastro prévio do Usuário. Caberá à Sampi determinar, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, se determinados Conteúdos abertos arão a requerer um cadastramento prévio do Usuário para serem ados.
1.2.1. A parte restrita dos Conteúdos somente será disponibilizada para os Usuários cadastrados, sendo que, para tal, o Usuário poderá (i) utilizar um cadastro pré-existente ou criar um cadastro no Site, sendo certo que deverão ser observados os requisitos gerais de cadastro descritos na Cláusula Segunda deste Termo; ou (ii) ceder as informações contidas em um cadastro firmado por meio de redes sociais.
2. O E USO DO SITE
2.1. O Usuário poderá ar o Site por meio de dispositivos conectados (tais como, mas não apenas ou se restringindo a, computadores, notebooks, smartphones, tablets, aparelhos móveis, TVs conectadas, etc.) que permitam a visualização dos Conteúdos, sendo que a Sampi concede ao Usuário uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para utilizar o Site, incluindo ar e visualizar os Conteúdos, via streaming, por meio da plataforma (“player”) de vídeo do Site, apenas para uso pessoal, sem fins comerciais e desde que integralmente atendidas as condições previstas neste Termo.
3. FERRAMENTA DE LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
3.1. O Usuário reconhece que a Sampi pode vir a utilizar tecnologia para verificar a sua localização geográfica, inclusive no que tange à distribuição de conteúdo por meio de tecnologia ponta-a-ponta (“peer to peer”), conforme o caso. Sendo assim, a Sampi poderá disponibilizar determinados conteúdos apenas para Usuários que estejam especificamente situados em uma localização geográfica determinada, a seu exclusivo critério.
4. RESTRIÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS
4.1. A Sampi se reserva o direito de restringir o o dos Usuários a determinados Conteúdos, a seu exclusivo critério, podendo vir, a qualquer tempo, suspender ou cancelar os Conteúdos oferecidos, tais como conteúdos, produtos, utilidade de aplicação, não implicando tais atos em qualquer infração ao presente Termo.
4.2. O Usuário declara, ainda, estar ciente de que, por razões técnicas e/ou restrições de direitos, determinados Conteúdos, no todo ou em parte, poderão estar indisponíveis. Neste sentido, a Sampi poderá, a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio, interromper a transmissão e/ou disponibilização de quaisquer Conteúdos no Site em determinado(s) horário(s) e data(s), não realizar a disponibilização de quaisquer Conteúdos, indicar, por meio de uma mensagem eletrônica, que o serviço ficará momentaneamente indisponível e/ou substituir quaisquer Conteúdos por outros.
5. RESPONSABILIDADE PELOS CONTEÚDOS PUBLICADO POR USUÁRIOS
5.1. A Sampi pode vir a permitir que os Usuários publiquem textos e façam comentários no Site e, caso seja possível e o Usuário vier a fazê-lo, o Usuário reconhece que será o único responsável por toda e qualquer mensagem por ele publicada no Site, isentando a Sampi de qualquer responsabilidade relacionada a reclamações, prejuízos, perdas e danos causados à Sampi em decorrência da publicação ou envio destes comentários.
5.2. A Sampi se reserva o direito de, a qualquer tempo e sem aviso prévio, (i) bloquear o Usuário, (ii) excluir quaisquer comentários e/ou (iii) eliminar o cadastro do Usuário que vier a publicar comentários em desconformidade com a Política de Comentários.
6. DIREITOS SOBRE O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO
6.1. A Sampi é proprietária ou licenciada de todos os Conteúdos e titular de todos os direitos relacionados ao Site. Todos os materiais contidos no Site disponibilizado pela Sampi, incluindo mas sem se limitar a textos, vídeos, formatos, ilustrações, animações, gráficos, fotografias, marcas, patentes, fontes, grafismo, esquemas de cores, layout, identidade visual, experiência de navegação, designs, aplicativos, interfaces de aplicativos, softwares, fragmentos de softwares (doravante designados coletivamente ou em relação a qualquer parcela destes como “Conteúdo(s)”) são protegidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal 9.610/98) e Lei de Propriedade Industrial (Lei Federal 9.279/96).
6.2. Em relação ao uso autorizado dos Conteúdos, este consiste unicamente em uma licença a Você, não exclusiva, intransferível, revogável e limitada, estritamente para visualização do Conteúdo nos meios disponibilizados e autorizados pela Sampi, sempre em âmbito pessoal e privado, sem fins comerciais. Nenhum outro direito adicional é concedido a Você, salvo se feito de forma expressa e por escrito pela Sampi ou o legítimo titular de direitos sobre o Conteúdo.
6.3. Lembramos que qualquer o e/ou utilização que não os expressamente autorizados ficam vedados. São vedadas, exemplificativamente, as seguintes práticas, seja por meio de ação, dispositivo, mecanismo, software ou de qualquer forma e para qualquer fim:
(i) remover, alterar, interferir, degradar, desativar, evitar ou de qualquer forma modificar marca d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de titularidade ou para outro fim inserido no Conteúdo, ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados ao Conteúdo, bem como filtros e controle de o, inclusive se baseados em território (geoblocking) ou faixa etária;
(ii) copiar no todo ou em parte, fazer , executar engenharia reversa, “descompilar”, “recompilar”, “compilar”, criptografar, “desencriptografar”, desmembrar, capturar, reproduzir, arquivar, distribuir, fazer , publicar, modificar, traduzir, exibir, transmitir, distribuir, disponibilizar, utilizar métodos de data mining, coleta ou extração de dados, ou embedar o Conteúdo;
(iii) utilizar meta-tags para extração dos Conteúdos do Site, reorganizar, armazenar, captar, exibir, retransmitir, tornar disponível ou incorporar o Conteúdo, inclusive frames, recaps e screenshots em qualquer meio;
(iv) comercializar, distribuir gratuita ou onerosamente, anunciar ou desenvolver um negócio, direta ou indiretamente, a partir do Conteúdo;
(v) utilizar o Conteúdo de qualquer forma para a criação de obras derivadas ou nele baseadas, tais como aplicativos, websites, montagens, vídeos e materiais de marketing ou merchandising, entre outros;
(vi) modificar, remover, interferir e/ou tentar alterar qualquer parte do Conteúdo, Essa restrição também se aplica a qualquer alteração, interferência ou ação que de qualquer forma possibilite, ainda que de forma privada, a visualização do Conteúdo sem que sejam exibidos e/ou utilizados os aplicativos e players de vídeo disponibilizados pela Sampi e todos os elementos relacionados ao Site (tais como interface, marcas registradas e eventuais anúncios) ou sem que sejam íveis todas as funcionalidades, anúncios e interfaces associados ao Site e/ou aos Conteúdos pela Sampi;
(vii) associar ou gerar qualquer impressão, de fato ou em potência, de associação de nomes, produtos, pessoas, empresas, terceiros ou de qualquer elemento com o Site, os Conteúdos e/ou com a Sampi, seus sócios, talentos, afiliadas ou dirigentes; ou
(viii) utilizar de qualquer interface (API) da própria Sampi ou de terceiros para qualquer fim, inclusive para extração, distribuição, execução e/ou disponibilização do Site e/ou dos Conteúdos.
6.4. Excepcionalmente, a Sampi autoriza a indexação automatizada de textos presentes no Conteúdo, desde que estejam disponíveis em áreas de o ir do Site e não contenham qualquer ressalva à indexação, por crawlers de ferramentas de buscas de utilização pública e gratuita, exclusivamente para apresentação de hyperlinks em resultados gerais de busca que apontem para o Site e desde que isto não importe em violação dos itens “i” a “viii” acima, em especial do item “iii”.
7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÃO
7.1. Hyperlinks externos não constituem endosso pela Sampi dos sites/ambientes vinculados ou às informações, produtos ou serviços ali contidos.
7.2. A Sampi não concede qualquer garantia relacionada à disponibilidade, continuidade de funcionamento ou infalibilidade do Site e/ou dos Conteúdos, nem que os mesmos serão úteis para a realização de qualquer atividade em particular. Ainda, consideradas as características do meio internet, a Sampi não garante a segurança e privacidade do Conteúdo fora do domínio Sampi, salvo se nos termos da Política de Privacidade, nem que o mesmo será ininterrupto, livre de vírus ou outros problemas, erros e ataques e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os dados presentes e/ou transmitidos a seus servidores.
7.3. Você reconhece que Nós poderemos utilizar tecnologia para verificar a Sua localização geográfica. Sendo assim, Nós poderemos restringir sua utilização do Site com base na Sua localização geográfica, a Nosso exclusivo critério, sem que isso caracterize qualquer violação a este Termo.
7.4. A Sampi se reserva o direito de cancelar e/ou bloquear a utilização do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, caso seja constatado que este pratique ou venha a praticar algum ato ou mantenha ou venha a manter conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie este Termo, e (iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes.
8. SEGURANÇA E FLUXO NORMAL DE COMUNICAÇÕES ENTRE SERVIDORES
8.1. Fica expressamente vedada qualquer prática que possa prejudicar a imagem da Sampi ou violar direitos desta sobre o Conteúdo, danificar seu patrimônio, danificar ou de qualquer forma interferir no fluxo normal de comunicações com seus servidores, na segurança, inviolabilidade e privacidade dos dados lá armazenados e transmitidos, incluindo, mas não se limitando àquelas que importem, possam importar em ou favoreçam:
(i) Interceptação ou monitoramento do tráfego de dados a partir ou para os servidores da Sampi;
(ii) Fraudar, mascarar ou alterar a origem de comunicações (incluindo, mas sem se limitar a alteração de cabeçalhos de e-mails, origem de arquivos, origem da requisição de dados, etc.);
(iii) Degradar, fazer qualquer uso que não expressamente autorizado ou sobrecarregar com qualquer finalidade os servidores da Sampi;
(iv) ar qualquer dado disponibilizado nos servidores da Sampi de forma ilegítima (falsificando credenciais, utilizando-se de credenciais de terceiros, etc.); ou
(v) Quebrar, byar, danificar, adulterar ou degradar qualquer parte ou mecanismo de segurança do Site e seus servidores.
9. SUSPENSÃO, BLOQUEIO E EXCLUSÃO
9.1. A fim de otimizar a disponibilização do Conteúdo, a Sampi poderá, inclusive por questões de segurança, restringir, limitar e realizar a suspensão ou bloqueios, totais ou parciais, de disponibilização e o ao Conteúdo.
9.2. A Sampi se reserva o direito de alterar quaisquer aspectos do Site, descontinuar a disponibilidade ou distribuição de qualquer Conteúdo, podendo suspender ou cancelar o mesmo, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, independente de aviso prévio.
10. CONDIÇÕES GERAIS
10.1. O não exercício pela Sampi de quaisquer direitos ou faculdades que lhe sejam conferidos por este Termo ou pela legislação brasileira, bem como a eventual tolerância contra infrações a este Termo ou a seus direitos, não importará na renúncia aos seus direitos, novação ou alteração de itens e cláusulas deste instrumento, podendo ainda a Sampi exercer seus direitos a qualquer momento.
10.2. Este Termo, bem como a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.
10.3. A Sampi não será considerada em mora ou inadimplemento de quaisquer de suas obrigações previstas neste Termo se o motivo de seu descumprimento decorrer de caso fortuito ou força maior, na forma estabelecida pelo Código Civil Brasileiro (Lei no 10.406/2002).
10.4. Toda e qualquer situação não prevista neste Termo, bem como eventuais casos omissos, serão decididos exclusiva e soberanamente pela Sampi.
10.5. A Sampi se reserva o direito de alterar quaisquer aspectos do presente Termo, podendo suspender ou cancelar o mesmo, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, independente de aviso prévio ao Usuário.
10.6. Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de Campinas para dirimir quaisquer questões oriundas da utilização do Site e/ou dos Conteúdos e/ou violação deste Termo, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.